COMO VOTEI?

Ano

SIM
PROJETO DE LEI Nº. 109/2021

Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a covid-19, e dá outras providências.

SIM
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2021

Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a realização de audiência pública, antes do reajuste da tarifa do transporte coletivo, e contém outras disposições.

SIM
PROJETO DE LEI Nº. 161/2021

Autoriza, em caráter excepcional, a prestação de serviços em regime de plantão junto às Unidades de Saúde do Município para enfrentamento da calamidade pública decorrente de pandemia da COVID-19

APROVADO
APROVADO
APROVADO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
PROJETO DE LEI Nº. 162/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 327/2021

Ementa PPA: Dispõe  sobre  o  Plano  Plurianual  para  o  período  de 2022/2025e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 221/2021

Ementa Lei das Vacinas: Altera a Lei Municipal nº 13.422/21, que ‘Dispõe sobre a disponibilização   de   informações,   pelo   Poder   Executivo Municipal,  sobre  a  imunização  da  população  do  Município de Uberaba contra a Covid-19”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 265/2021

Ementa Abono Fardamento: Altera  a  Lei  Municipal  nº  13.096/2019,  que  “Institui  o  Abono Fardamento   aos   servidores   integrantes   da   carreira   de   Guarda Municipal” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 438/2021

Estabelece  o  direito  de  amamentação,  durante  os  concursos  públicos realizados pelos Poderes do Município de Uberaba, e contém outras disposições.

PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº05/2021

Dá  nova  redação  a  Lei  Orgânica  do  Município,  versando  sobre  Políticas  Públicas de combate e prevenção à violência praticada contra as mulheres, idosos, crianças e adolescentes, e contém outras disposições.

APROVADO
REJEITADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 459/2021

Autoriza,  em  caráter  excepcional,  a  concessão  de bônus ao valor do plantão devido, exclusivamente, ao servidor ocupante da função pública temporária de Médico Plantonista, com atuação junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para enfrentamento da calamidade pública decorrente  de  pandemia do  “Coronavírus  SARS-CoV-2 (Covid- 19)”, nos termos que menciona, e dá 
outras providências.

APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 455/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40

Estende a licença paternidade para servidores com guarda judicial e concede horário especial para servidores com filhos portadores de deficiência

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI 510

Dispõe sobre o Parcelamento Especial para quitação de débitos tarifários relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto perante a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI Nº 408/21 – LDO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI Nº 524/21

Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período de calamidade pública, no âmbito do Município de Uberaba, e dá outras providências

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI Nº 523/21

Dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção – FMPCC” e dá outras providências

APROVADO
NÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52/21

Homologa nome de personalidade a ser agraciada com a “Medalha Major Eustáquio” no Município de Uberaba, e contém outras disposições

REJEITADO
SIM
PROJETO DE LEI Nº 547/21

Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares e dá outras providências

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI Nº 159/21

Dispõe sobre a vedação quanto a denominação de qualquer logradouro em nosso Município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes conforme especifica, e dá outras providências

APROVADO
SIM
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 52/21

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a exposição de documentos representativos de atos públicos de liberação, e contém outras disposições.

aUTORIA PROPRIA.png
APROVADO