COMO VOTEI?
Ano
Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a covid-19, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a realização de audiência pública, antes do reajuste da tarifa do transporte coletivo, e contém outras disposições.
Autoriza, em caráter excepcional, a prestação de serviços em regime de plantão junto às Unidades de Saúde do Município para enfrentamento da calamidade pública decorrente de pandemia da COVID-19
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ementa PPA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025e dá outras providências.
Ementa Lei das Vacinas: Altera a Lei Municipal nº 13.422/21, que ‘Dispõe sobre a disponibilização de informações, pelo Poder Executivo Municipal, sobre a imunização da população do Município de Uberaba contra a Covid-19”, e dá outras providências.
Ementa Abono Fardamento: Altera a Lei Municipal nº 13.096/2019, que “Institui o Abono Fardamento aos servidores integrantes da carreira de Guarda Municipal” e dá outras providências.
Estabelece o direito de amamentação, durante os concursos públicos realizados pelos Poderes do Município de Uberaba, e contém outras disposições.
Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre Políticas Públicas de combate e prevenção à violência praticada contra as mulheres, idosos, crianças e adolescentes, e contém outras disposições.
Autoriza, em caráter excepcional, a concessão de bônus ao valor do plantão devido, exclusivamente, ao servidor ocupante da função pública temporária de Médico Plantonista, com atuação junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para enfrentamento da calamidade pública decorrente de pandemia do “Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid- 19)”, nos termos que menciona, e dá
outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Estende a licença paternidade para servidores com guarda judicial e concede horário especial para servidores com filhos portadores de deficiência
Dispõe sobre o Parcelamento Especial para quitação de débitos tarifários relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto perante a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período de calamidade pública, no âmbito do Município de Uberaba, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção – FMPCC” e dá outras providências
Homologa nome de personalidade a ser agraciada com a “Medalha Major Eustáquio” no Município de Uberaba, e contém outras disposições
Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação quanto a denominação de qualquer logradouro em nosso Município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes conforme especifica, e dá outras providências
"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a exposição de documentos representativos de atos públicos de liberação, e contém outras disposições.
