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Vereador denuncia nas redes sociais atraso na publicação do decreto do Bolsa Atleta

Atualizado: 2 de out. de 2023



A comunidade esportiva da cidade celebrou a aprovação da tão aguardada Lei do Bolsa Atleta, um passo significativo na promoção do talento esportivo local. No entanto, apesar da aprovação da lei, a população é informada de que sua implementação efetiva depende da regulamentação por parte da Prefeitura Municipal. De acordo com os procedimentos legais, a lei deve ser detalhada e posta em prática por meio de um decreto. O prazo estipulado foi de 60 dias, mas infelizmente, foi ultrapassado em 30 dias.


A Lei do Bolsa Atleta representa um avanço importante no apoio aos esportistas locais, oferecendo reconhecimento e incentivo financeiro para aqueles que se destacam em suas disciplinas esportivas. No entanto, para que os benefícios dessa lei possam ser desfrutados pelos atletas, é necessário que a Prefeitura agilize o processo de regulamentação por meio de um decreto específico. Esse decreto estabelecerá os critérios de elegibilidade, os valores das bolsas, os prazos de inscrição e todos os procedimentos relacionados à concessão das bolsas aos atletas qualificados.


Após a cobrança do vereador nas suas redes sociais, explanando o atraso da Prefeitura, o decreto foi publicado. A próxima fase é a abertura do edital.

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